Agenda de Montes Claros

Câmara aprova projetos sociais e concede reconhecimento

Três projetos visando o reconhecimento de instituições são aprovados pela Câmara Municipal.

Câmara aprova projetos sociais e concede reconhecimento

Na terça-feira, 20 de outubro de 2026, a Câmara Municipal de Montes Claros aprovou três projetos importantes durante uma sessão ordinária. Entre eles, está o Projeto de Lei n° 48/2026, que concede o diploma de mérito social "Zilda Arns Neumann" à Associação Beneficente de Resgate da Autoestima, Cidadania e Esperança (Abrace), uma instituição reconhecida pela promoção da dignidade humana e defesa de direitos sociais.

A Abrace, fundada em 2005, atua na região do Norte de Minas, desenvolvendo projetos de assistência social voltados para comunidades vulneráveis. A comenda é nomeada em homenagem a Zilda Arns Neumann, figura respeitada que teve contribuições significativas no atendimento a populações em situação de vulnerabilidade.

Além disso, a Câmara concedeu o Título Declaratório de Utilidade Pública a duas instituições locais. O primeiro título foi para a Associação Voluntários do Amor, que realiza trabalhos com pessoas em situação de rua, incluindo distribuição de alimentos e kits de higiene, baseado no Projeto de Lei n° 162/2026, da vereadora Professora Iara Pimentel.

O segundo Título Declaratório foi concedido à Associação Comunitária de Moradores do bairro Jaraguá, por meio do Projeto de Lei n° 171/2026, proposta pelo vereador Odair Ferreira. Esta concessão viabiliza às entidades firmar convênios com o Poder Público e solicitar isenção de taxas e contribuições, aprimorando suas ações sociais.

Projetos sociais aprovados pela Câmara de Montes Claros

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Montes Claros, realizada em 20 de outubro de 2026, três projetos importantes foram aprovados, impactando positivamente os projetos sociais na região. O primeiro deles, o Projeto de Lei n° 48/2026, concede o diploma de mérito social "Zilda Arns Neumann" à Associação Beneficente de Resgate da Autoestima, Cidadania e Esperança (Abrace). Esta instituição, fundada em 2005, desempenha um papel crucial no desenvolvimento de projetos sociais voltados para a promoção da dignidade humana e a defesa de direitos nas comunidades vulneráveis do Norte de Minas.

O diploma concedido é uma homenagem a Zilda Arns Neumann, uma figura respeitada reconhecida por suas contribuições significativas ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente crianças e adolescentes. O reconhecimento busca valorizar o trabalho da Abrace, que atua em áreas essenciais como assistência social e fortalecimento comunitário.

Junto a isso, foram concedidos também Títulos Declaratórios de Utilidade Pública a duas outras instituições locais, ampliando o alcance dos projetos sociais na cidade. O primeiro foi para a Associação Voluntários do Amor, aprovado pelo Projeto de Lei n° 162/2026, da vereadora Professora Iara Pimentel. Essa instituição é reconhecida por sua atuação junto à população em situação de rua, distribuindo alimentos e kits de higiene pessoal.

Ainda nesta sessão, o segundo Título Declaratório foi concedido à Associação Comunitária de Moradores do bairro Jaraguá, mediante a proposta do vereador Odair Ferreira, pelo Projeto de Lei n° 171/2026. Com essa concessão, as associações poderão firmar convênios com o Poder Público e pleitear isenção de contribuições sociais e taxas, facilitando suas operações e ampliando o impacto de seus projetos sociais na comunidade.

Reconhecimento das associações e suas funções

A Câmara Municipal de Montes Claros tem adotado uma postura ativa no reconhecimento do trabalho de instituições que desenvolvem projetos sociais essenciais. A concessão do diploma de mérito e do Título Declaratório de Utilidade Pública representa não apenas uma honra, mas também uma ferramenta importante para o fortalecimento das associações. Isso possibilita à Abrace e às outras instituições firmarem convênios com o Poder Público, o que pode trazer novos recursos e parcerias.

Esses reconhecimentos são fundamentais para a continuidade das ações das instituições, como a Associação Voluntários do Amor e a Associação Comunitária de Moradores do bairro Jaraguá. Eles promovem iniciativas voltadas para o desenvolvimento social e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de Montes Claros. O apoio da Câmara, através de legislações que viabilizam a atuação dessas entidades, é um passo dirigindo-se ao fortalecimento da rede de proteção social na cidade.

Com as novas aprovações, espera-se que mais projetos sociais sejam desenvolvidos em Montes Claros, contribuindo para um ambiente mais justo e solidário. A atuação das associações é ainda mais relevante em cenários de vulnerabilidade, onde o impacto das ações diretas pode ser sentido de forma imediata na comunidade. O futuro das iniciativas sociais na região dependerá do envolvimento contínuo tanto do Poder Público quanto da sociedade, promovendo um ciclo virtuoso de apoio e transformação social.

compartilhe no WhatsApp

Posts Relacionados